sâmbătă, octombrie 26, 2013

Publicação em Direito Ambiental


FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

Autor: Alexandre Burmann
Editora: Alcance
Edição: 2013

Resumo: "A área ambiental tem uma grande peculiaridade: a multidisciplinaridade no tratamento de suas questões. Com larga experiência na área, Alexandre Burmann escreveu o livro FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, com base em aulas, palestras, seminários e cursos já ministrados. A necessidade de orientar e auxiliar nestas questões surgiu a partir de dúvidas apontadas pelos fiscais, biólogos, geólogos, engenheiros, advogados, químicos e demais profissionais da área ambiental.
O autor esclarece, especialmente para os operadores da área ambiental, os caminhos, as soluções e as alternativas possíveis e viáveis para que o processo administrativo que apura a ocorrência de infrações ambientais tenha início, meio e fim, sem deixar margens para ser declarado nulo. Bem como contribui pela garantia das premissas constitucionais de ampla defesa e devido processo legal - gerando segurança jurídica a todas as partes envolvidas, não só aos agentes de Estado, mas especialmente os empreendedores, muitas vezes desconhecedores das nuances da questão.
O livro FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL será, definitivamente, instrumento de colaboração para o fortalecimento da gestão ambiental, para fins de consolidação de um procedimento por vezes esquecido e que tem importância central dentro da estrutura do órgão responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente em todas as esferas da Administração.”

Lançamento: Feira do Livro de Porto Alegre 2013, no dia 11 de novembro, às 19hs.

Novidade editorial em Direito Agrário


CONDOMÍNIOS E CONSÓRCIOS AGRÁRIOS
NOVAS MODALIDADES SOCIETÁRIAS DA ATIVIDADE RURAL

Autor: AUGUSTO RIBEIRO GARCIA
Editora: LTr
Edição: 2013 (ISBN: 9788536126678)

Resumo: Condomínios e Consórcios Agrários são duas novas modalidades societárias criadas pela lei especialmente para a atividade rural, totalmente simplificadas e desburocratizadas. Elas visam agrupar pequenos produtores e trabalhadores rurais “profissionais” sem terra em busca do alavancamento da renda por meio de arrendamentos. Por outro lado, os grandes produtores também se servem delas para a redução de custos e da carga tributária.

Maiores informações e aquisição: clique aqui.

marți, octombrie 22, 2013

Publicação Ipea - Livro sobre propriedade intelectual e biotecnologia




Propriedade Intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia

Graziela Ferreiro Zucoloto, Rogério Edivaldo Freitas / Brasília, 2013

"Publicação compara a regulamentação brasileira com a de países como Estados Unidos, Japão e China

Contribuir para uma melhor compreensão da situação do Brasil no que se refere às condições de proteção da propriedade intelectual em biotecnologias. (...)
Entre diversos aspectos relacionados ao tema, a publicação apresenta a evolução histórica das biotecnologias em países como Estados Unidos, Europa, Japão, China e Índia, fazendo um comparativo com o Brasil. Integram a discussão as legislações de propriedade intelectual e a maneira como as regulamentações em cada um deles podem impactar no desenvolvimento das biotecnologias, como regras de proteção à pesquisa em saúde ou relacionadas à biodiversidade. Uma tabela comparativa consolida as matérias patenteáveis em biotecnologias, permitindo analisar o que pode ou não ser patenteado em cada um dos países relacionados no livro.
Os artigos convergem para a conclusão de que a regulação global no tema tornou-se sobremaneira complexa, em especial às discussões relativas aos conflitos entre o Acordo sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), sigla em inglês, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e oTratado sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfaa) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), sigla em inglês, (Tirfaa/FAO). 
A publicação também mostra que há divergências possíveis entre a exceção do reprodutor da União para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), o patenteamento stricto sensu e, no caso brasileiro, as exigências da CDB em relação à repartição de benefícios. “Os próprios países analisados possuem interpretações dissonantes quanto aos protocolos internacionais citados, a exemplo de China e de Japão, que não assinaram o Tirfaa; da Índia, que não é membro da UPOV/1978, e dos Estados Unidos, que não ratificaram a CDB”.
Outra conclusão é a de que a internalização destes tratados pelos referidos países não é homogênea, integral ou harmônica, havendo brechas de interpretação com rebatimentos necessários na operacionalização dos mesmos e na relação entre os países." (Texto conforme notícia do Ipea - original aqui) 

miercuri, octombrie 16, 2013

Revista Agroalimentaria


Revista Agroalimentaria
Centro de Investigaciones Agroalimentarias
Facultad de Ciencias Económicas y Sociales 
Universidad de Los Andes
Mérida - Venezuela

Página web: http://www.saber.ula.ve/ciaal/agroalimentaria/

Edições on-line:

Revista Derecho y Reforma Agraria



Derecho y Reforma Agraria. Ambiente y Sociedad
Revista de la Maestría en Desarrollo Agrario y del Centro de Estudios Rurales Andinos
Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas
Universidad de Los Andes
Mérida - Venezuela

Página web: http://www.saber.ula.ve/revistaagraria/

Edições disponíveis on-line: