marți, mai 28, 2013

Novidade editorial em Direito Ambiental Internacional




Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo


Coordenadora:
Carla Amado Gomes
 
Organizadores:
Thiago Maranhão P. Diniz Serrano
Tiago Vinicius Zanella
 
Colaboradores:
Daniel Veiga Ayres Pimenta
Daniely Andressa da Silva
Felipe Arady Miranda
Fernanda Bianco de Lucena Costa
Frederico Rodrigues Silva
Guilherme Novaes de Andrada
Orlindo Francisco Borges
Helena Telino Neves Godinho
Raoni Bielschowsky
Victor Hugo Domingues


SINOPSE: "A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecção ambiental. Desse encontro histórico, no qual estiveram presentes delegações de 113 Estados e cerca de 700 representantes de ONGs, resultaram um Plano de Acção para o Ambiente, a criação do PNUMA e a Declaração de Estocolmo, que muitos consideram uma verdadeira Bíblia do Direito Internacional do Ambiente, devido ao importante conjunto de princípios que contempla.
É no intuito de celebrar esse marco histórico que resolvemos dar à estampa este livro. Não podendo dizer-se que antes de 1972 não havia instrumentos, nacionais e internacionais, de protecção do ambiente - basta pensar no National Environmental Policy Act norte-americano, de 1969/70, ou na Convenção de Londres relativa à Protecção da Fauna e da Flora em Estado Selvagem (1933) - pode, todavia, afirmar-se que a Declaração de Estocolmo constitui um ponto focal de transição de uma óptica predominantemente utilitarista para uma óptica que assenta na consideração do ambiente enquanto valor intrínseco. Assinalemos, portanto, esse despertar."
Editora Juruá, 2013.
Informações e aquisição: clique aqui.

vineri, mai 24, 2013

Obra " Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários"

 
Indico o lançamento da obra "Função Ambiental da Propriedade Rural e dos Contratos Agrários" dos autores Albenir Itaboraí Q. Gonçalves e Cassiano Portella Ceresér.
 


marți, mai 21, 2013

Novidade editorial





LIMITES DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PLANTAS


AutoraKELLY LISSANDRA BRUCH
Ano/Edição2013 - 1ª ed.
Sinopse: "Por meio deste trabalho são analisados os limites do direito de propriedade industrial de plantas. Os limites jurídicos são verificados pela análise da teoria da propriedade industrial, da teoria da função social da propriedade, dos acordos internacionais pertinentes e da legislação e dos bancos de dados referentes à propriedade industrial dos EUA, da União Europeia e do Brasil. O objetivo é verificar que tratativas a legislação e a jurisprudência brasileiras apresentam para os limites deste direito em suas duas formas de proteção – a proteção de cultivares e a patente de invenção biotecnológica. O método utilizado neste estudo é o dedutivo e sua implementação se faz mediante estudo de caso, por meio do uso da ferramenta mesoanalítica da teoria do campo organizacional."
Informações e aquisição: clique aqui.

joi, mai 16, 2013

Contratos agrários



DESENVOLVIMENTO DE CONTRATOS AGRÁRIOS – ARRENDAMENTO E PARCERIAS RURAIS


Curso a distância que possui como objetivo ensinar o aluno a elaborar contratos agrários de arrendamento e parceria rural.
Informações aqui.

marți, mai 07, 2013

Novidade editorial


"Melhor regulamentação para uma alimentação mais segura: a Comissão propõe um ambicioso pacote de medidas para modernizar, simplificar e reforçar a cadeia agroalimentar na Europa"

"A Comissão Europeia adotou hoje um pacote de medidas destinadas a reforçar a execução das normas de saúde e segurança em toda a cadeia agroalimentar. A segurança dos alimentos é fundamental para garantir a confiança dos consumidores e a sustentabilidade da produção alimentar.
O pacote de medidas estabelece uma abordagem modernizada e simplificada em matéria de proteção da saúde, com uma maior ênfase nos riscos, e prevê ferramentas de controlo mais eficientes para assegurar a aplicação efetiva das regras que regem o funcionamento da cadeia alimentar.
O pacote responde aos apelos no sentido de uma simplificação da legislação e da adoção de regulamentação mais inteligente, mediante a redução dos encargos administrativos para os operadores e a simplificação do quadro regulamentar. É prestada especial atenção ao impacto desta legislação nas PME e nas microempresas, sendo estas isentadas dos elementos mais onerosos estabelecidos nas novas regras.Continua...

luni, mai 06, 2013

Boletines de bibliografía AIBADA/EUPHARLAW




Bibliografía alimentaria (y sobre otros productos de consumo):

- Vol 1 nº 1, 2013 (alimentos funcionales, nutraceuticals, Derecho alimentario, etc.): http://www.eupharlaw.com/docs/eupbi01.pdf
.
- Vol 1 nº 2, 2013 (biotecnología, botánica, ética de la investigación, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi02.pdf
.
- Vol 1 nº 3, 2013 (alergias, alimentos funcionales, biotecnología, contaminantes, toxicología, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi03.pdf
.
- Vol 1 nº 4, 2013 (alimentación sostenible, bebidas energéticas, nutrición, obesidad, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi04.pdf 
.
- Vol 1 nº 5, 2013 (alergias, alimentos funcionales, biotecnología, contaminantes, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi05.pdf
.
- Vol 1 nº 6, 2013 (alimentos ecológicos, funcionales, etiquetado, nanotecnología, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi06.pdf
..
- Vol 1 nº 7, 2013 (alergias, alimentos funcionales, Ciencias veterinarias, fraudes alimentarios, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi07.pdf
.
- Vol 1 nº 8, 2013 (aditivos, análisis y controles, etiquetado, lucha contra la obesidad, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi08.pdf
..
- Vol 1 nº 9, 2013 (alergias, biotecnología, EFSA, etiquetado, lucha contra la obesidad, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi09.pdf
.
- Vol 1 nº 10, 2013 (alimentos funcionales, comercio justo, información del consumidor, probióticos, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi10.pdf
.
- Vol 1 nº 11, 2013 (adicciones, alimentos funcionales, biotecnología, nanotecnología, principio de precaución, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi11.pdf
.
- Vol 1 nº 12, 2013 (alimentos "milagro", EFSA, información y percepción del consumidor, publicidad, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi12.pdf
.
- Vol 1 nº 13, 2013 (alimentos funcionales, biotecnología, grasas "trans", nutrición, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi13.pdf
.
- Vol 1 nº 14, 2013 (alimentos funcionales, biotecnología, Derecho alimentario, etiquetado, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi14.pdf
-
- Vol 1 nº 15, 2013 (alergias, alimentos funcionales, etiquetado, nutrición, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi15.pdf
.
- Vol 1 nº 16, 2013 (aditivos y aromas alimentarios, alimentos funcionales, biotecnología, nanotecnología, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi16.pdf
.
- Vol 1 nº 17, 2013 (biotecnología, etiquetado, información del consumidor, nanotecnología, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi17.pdf
.
- Vol 1 nº 18, 2013 (alimentos funcionales, café y cafeína, controles e inspecciones, ética, etc.): http://www.foroibercisalud.com/docs/eupbi18.pdf




N.B. Los miembros de “Socdercon” también pueden consultar todos los boletines bibliográficos del grupo en el apartado “ARCHIVOS” de la siguiente página de Internet: http://es.groups.yahoo.com/group/socdercon/ [si tienen alguna dificultad para acceder a los archivos o desean recibir un determinado boletín, pueden enviar un mensaje electrónico a cristinavidreras@yahoo.es  (indicando como referencia "boletín de bilografía")].




 
 
 
 
 
 
w
w
 

miercuri, mai 01, 2013

ReDeco, Revista electrónica del Derecho del Consumo y de la Alimentación nº 31 (2013)


   

ReDeco, Revista electrónica del Derecho del Consumo y de la Alimentación

nº 31 (2013)

Número especial

 




Documentos de interés:
 
 
Proyectos legislativos y reglamentarios
.
 
Jurisprudencia del TJUE
.
  Cláusulas abusivas...
.
..Sentencia “Banif Plus Bank” de 21 de febrero de 2013 (Examen de oficio por el juez nacional del carácter abusivo de una cláusula)

   Sentencia “Aziz” de 14 de marzo de 2013 (Contrato de préstamo hipotecario)
   Sentencia “RWE Vertrieb” de 21 de marzo de 2013 (Obligación de redacción clara y comprensible y de transparencia)
..
  Derechos de los pasajeros...
..
.Sentencia “Folkerts” de 26 de febrero de 2013 (Constatación de un retraso en la llegada al destino final – Derecho de los pasajeros a compensación).

-
  Marcas...
.
..Sentencia “Langguth Erben/OAMI (MEDINET)” de 20 de febrero de 2013 (Solicitud de marca comunitaria figurativa MEDINET para vinos)

   Sentencia “El Corte Inglés/OHMI - Chez Gerard (CLUB GOURMET)” de 20 de marzo de 2013
.
.. Bibliografía (acceso directo en Interntet):
..
[pdf] Robert Mail y otros,"Implicit food associations as obstacles to healthy nutrition: the need for further research", British Journal of Diabetes and Vascular Disease, Vol.11 nº 4 (2011) 182-186 [consultado el 12 de febrero de 2013].

[pdf] Michael Leslie Blakeney,"Food Labelling and International Trade", International Trade Law and Regulation, Vol. 19 nº 1 (2013) 14-24 [consultado el 13 de febrero de 2013].
.
[pdf] E. Weichselbaum y otros,"Behaviour change initiatives to promote a healthy diet and physical activity in European countries", Nutrition Bulletin, Vol. 38 nº 1 (2013) 85-99 [consultado el 12 de febrero de 2013]
.
[pdf] Nancy Babio, Leonor López y Jordi Salas Salvadó,"Análisis de la capacidad de elección de alimentos saludables por parte de los consumidores en referencia a dos modelos de etiquetado nutricional; estudio cruzado", Nutrición hospitalaria, Vol. 28 nº 1 (2013) 173-181 [consultado el 13 de febrero de 2013].
.