vineri, februarie 03, 2012

Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental"

Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.
 Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir o êxito do evento.
Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir falar dela. Historicamente, os EUA costumam não aceitar acordos ou organizações internacionais que possa interferir em suas próprias decisões internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia. Ironicamente, mas por razões outras, os EUA estão alinhados nesta oposição com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.
O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica do governo, a proposta fortalece apenas o "pilar ambiental" do desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável com três vertentes - ambiental, econômica e social. E repetem que ela tem por tema central "a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Favorecer apenas o ambiente "é uma obsessão europeia", diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma um tipo de "OMC ambiental".
"A menos que se fortaleça o ambiente, não haverá desenvolvimento econômico e social no mundo", rebate o representante de um governo europeu.
O Pnuma foi criado há 40 anos, tem sede em Nairóbi, no Quênia, e 1.130 funcionários. Seus relatórios são referência ambiental no mundo. No Pnuma, a valorização de ativos ambientais deixou de ser uma abstração. O diretor-executivo, Achim Steiner, diz, por exemplo, que uma floresta no Quênia fornece água para uma dúzia de bacias hidrográficas, umidade para a indústria do chá e estoca carbono - e que isso representa U$ 1,5 bilhão ao ano para a economia do país.
Mas sua força política é restrita. O órgão tem menos de 60 países-membros e vive de contribuições voluntárias. O orçamento, inferior a US$ 100 milhões anuais, é bancado principalmente pelo Japão, Reino Unido, países nórdicos e outros europeus. Mas, quando ministros do meio ambiente se reúnem e decidem, por exemplo, reduzir a fabricação de determinado produto químico em 10% para tornar o mundo menos poluente, a decisão tem que ir para a Assembleia Geral da ONU e pode ser vetada. "Aí vai para o lixo", diz um funcionário da ONU. "Mas, se ministros da Saúde se reúnem na OMS (a Organização Mundial da Saúde) e tomam uma decisão, vira lei internacional."
A reforma institucional defendida pelo Brasil é de estabelecer participação universal no Pnuma e tornar obrigatória a contribuição dos países. O Brasil quer ainda mudanças em outra parte da ONU: que o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), órgão no alto do organograma da ONU, mas que nunca decolou, incorpore o meio ambiente e se torne um Conselho de Desenvolvimento Sustentável.
Mas os negociadores brasileiros aceitariam a agência ambiental, dependendo de seu perfil, diz uma fonte. "E se a parte, na ONU, do desenvolvimento sustentável fosse sólida". Isso significa, na ótica brasileira, que Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio teriam que estar neste quebra-cabeças institucional. "Desenvolvimento sustentável tem que ser paradigma de todos os órgãos da ONU, principalmente dos econômicos", diz um negociador.
FONTE: Valor Econômico, de 02/02/2012, reportagem de Daniela Chiaretti.