sâmbătă, mai 30, 2009

"Alterações climáticas fazem 300 mil vítimas anuais - estudo"

Como revela o Diário Digital, "Cerca de 300 mil pessoas morrem todos os anos devido a desastres relacionados com as mudanças climáticas, adverte um estudo do Fórum Humanitário Global, grupo liderado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan.
A entidade considera ainda que o aquecimento global afecta seriamente 325 milhões de pessoas e provoca 125 mil milhões em perdas económicas todos os anos em todo o mundo. Annan afirma que as populações dos países mais pobres são as que mais sofrem com as mudanças climáticas.
O estudo, divulgado quinta-feira em Londres, foi elaborado a partir da análise de informações públicas sobre desastres naturais." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

joi, mai 28, 2009

"Produtos alimentares e bebidas: Comissão propõe acções destinadas a optimizar comercialização e regimes de qualidade"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "Para restabelecer o laço entre os agricultores e os consumidores é necessário melhorar a comunicação sobre as qualidades dos produtos agrícolas. Os sistemas de rotulagem em matéria de qualidade devem ser mais fáceis de utilizar e intelegíveis, e a política de qualidade da União Europeia deve ser mais coerente. Eis as principais recomendações da comunicação da Comissão Europeia sobre a política da qualidade dos produtos agrícolas, hoje adoptada. Os agricultores da União Europeia cumprem requisitos de produção que se situam entre os mais rigorosos do mundo no que se refere à protecção do ambiente, ao bem-estar dos animais e à utilização de pesticidas e produtos veterinários. Além disso, mobilizam experiência e competências para conferir aos produtos as qualidades específicas que lhes dão valor acrescentado. Mas duas questões se colocam: os agricultores recebem uma recompensa justa pelos seus esforços? Os consumidores dispõem de informação exacta sobre as características e condições de produção dos produtos?
'O sector agro-alimentar da União Europeia tem a reputação bem merecida de apresentar produtos de alta qualidade, graças a décadas, se não séculos, de aposta na excelência', afirmou Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural. 'É nessa reputação que os nossos agricultores se devem apoiar para manter a sua competitividade. Cabe-lhes informar melhor os consumidores das qualidades dos seus produtos e a União Europeia está disposta a ajudá-los nesse sentido. Temos agora uma oportunidade única de reforçar a coerência dos nossos vários sistemas de rotulagem e certificação e de os simplificar'."

Este comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

miercuri, mai 27, 2009

"Usina de Angra 2 registra vazamento de radiação"

"Um vazamento de radiação foi registrado na Usina Nuclear Angra 2, no último dia 15. Segundo a assessoria de imprensa da Eletronuclear, estatal responsável pela usina, houve uma falha no procedimento de descontaminação de um equipamento em uma das salas da usina, o que teria causado a liberação de material radiativo.
O problema foi detectado pelo alarme de radiação instalado na ventilação da usina. Seis pessoas estavam próximas ao local no momento da falha operacional. De acordo com a Eletronuclear, elas foram submetidas a exames, que verificaram que seu nível de radiação estava muito abaixo dos limites toleráveis.
A Eletronuclear informou ainda que os níveis de radiação no sistema de ventilação também ficaram dentro da normalidade. Avaliações teriam também mostrado que não houve impacto para o meio ambiente, os trabalhadores ou aos moradores do entorno da usina. O incidente foi comunicado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e à prefeitura de Angra dos Reis".

Fonte: Agência Brasil (reportagem de Vitor Abdala)

"Gerês e Flores são reservas da UNESCO"

No Diário de Notícias, os jornalistas Paulo Julião e Paula Faustino dão conta que "A ilha das Flores, nos Açores, e o Parque Internacional Luso-Galaico Gerês/Xurés [integrado pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, em Portugal, e pelo Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza/Espanha] foram ontem classificados como reservas da biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), juntamente com outros 20 espaços naturais ou culturais em 16 países.
A rede da UNESCO já tem 553 reservas da biosfera de 107 países. Estas reservas são áreas que conciliam a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. Os dois espaços nacionais juntam-se agora a outras três que já tinham sido reconhecidas em Portugal." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

luni, mai 25, 2009

"País [Moçambique] reflecte sobre desastres naturais"

Segundo o Notícias, "'O Estudo Científico do Impacto dos Desastres Naturais Face às Mudanças Climáticas' é tema de um encontro a realizar-se hoje, em Maputo, tendo como objectivos partilhar os últimos desenvolvimentos sobre a matéria, bem como recolher contribuições sobre questões mais relevantes face às mudanças climáticas.
Fonte do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGCN) refere que no seminário tomarão parte directores nacionais, membros do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC), representantes das agências do sistema das Nações Unidas, organizações não-governamentais, doadores, académicos, cientistas, sector privado, entre outros. Este encontro advém do facto de nos últimos anos, o país ter sido afectado por calamidades naturais de forma cíclica, nomeadamente a seca, cheias e inundações, ciclones e sismos tendo como algumas das causas as mudanças climáticas. O INGC elaborou um estudo científico sobre o impacto dos desastres naturais face às mudanças climáticas em Moçambique, o primeiro do género no país. O encontro é organizado pelo INGC de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)." (As hiperconexões foram acrescentadas)

sâmbătă, mai 23, 2009

Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente - N.ºs 29/30 - Jan. / Dez. 2008

Pela Almedina, de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 29/30 da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, correspondente a ambos os semestres de 2008 [ISBN 9782987293361 | 278 págs. | €20.00].

Neste volume e em função do nosso objecto, são de salientar os Artigos de Luís Cabral de Moncada, "O ambiente e a relação jurídica administrativa" e da dupla Tiago Souza D'Alte e Miguel Assis Raimundo, "O regime de avaliação ambiental de planos e programas e a sua integração no edifício da avaliação ambiental", e bem assim do estudo de António Caetano de Sousa e Faria Girão sobre "Ética ambiental e desenvolvimento sustentável".

Disponível desde Junho de 1994, a mesma é a mais antiga e uma das mais prestigiadas publicações portuguesas nestes domínios, sendo da responsabilidade do IDUAL – Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, L.da, de Lisboa.

vineri, mai 22, 2009

"Ministério do Ambiente lança guia sobre mamíferos do país"

De acordo com a AngolaPress, "O Ministério do Ambiente lança sexta-feira, dia 22, em Luanda, o primeiro Guia de Campo sobre os Mamíferos de Angola e o livro sobre a Convenção do Regulamento do Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameçadas de Extinção.
Segundo uma nota da instituição, [...] o lançamento enquadra-se nas comemorações do Dia Mundial da Biodiversidade (22 de Maio) e das actividades do Projecto de Fortalecimento do Processo de Paz Angolano, através da Integração de Ex-Militares em Medidas de Protecção e Gestão de Áreas de Conservação.
O projecto está a ser implementado pela Unidade de Gestão e Coordenação da Biodiversidade do Ministério do Ambiente (MINAMB), em colaboração com o Instituto de Reintegração Social de Ex-Militares (IRSEM).
O mesmo tem como objectivo reforçar e melhorar a gestão e fiscalização das áreas de conservação em Angola, através da formação de recursos humanos e da reintegração de ex-militares no processo de reabilitação e gestão da biodiversidade em Angola.
Para tal, o mesmo conta com a colaboração de vários parceiros incluindo a Fundação Kissama, instituição de utilidade pública que actualmente é responsável pela gestão do Parque Nacional da Kissama, uma das áreas de conservação abrangidas por este projecto. Dentro desta parceria, o MINAMB vai assinar, igualmente sexta-feira com a Televisão Pública de Angola (TPA) um memorando de entendimento.
O evento contará com a participarão da ministra do Ambiente, Fátima Jardim, do embaixador da Alemanha em Angola, dos directores geral da Cooperação Técnica Alemã (GTZ) em Luanda, o Nacional da Biodiversidade do Ministério do Ambiente, do Instituto de Reintegração de Ex-militares (IRSEM), universitários e outros convidados.
No âmbito do programa do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, relacionado com acções na área da Paz e Segurança, a Cooperação Técnica Alemã (GTZ), desenvolveu o Projecto de Fortalecimento do Processo de Paz Angolano através da Integração de Ex-Militares em Medidas de Protecção e Gestão de Áreas de Conservação." (As hiperconexões foram acrescentadas)

miercuri, mai 20, 2009

"Medio ambiente: Los anfibios y reptiles de Europa, en peligro"

Según la Sala de Prensa de la U.E., "Una quinta parte de los reptiles de Europa y casi una cuarta parte de sus anfibios están en peligro, según los nuevos estudios encargados por la Comisión Europea y realizados por la IUCN (Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza). Estos estudios, que se presentarán el Día Mundial de la Biodiversidad, constituyen las primeras Listas Rojas Europeas de anfibios y reptiles y revelan tendencias poblacionales alarmantes. Más de la mitad de los anfibios europeos (59 %) y el 42 % de los reptiles están en disminución, lo que significa que los anfibios y reptiles están en una situación de riesgo aún mayor que los mamíferos y aves europeos. Para el 23 % de los anfibios y el 21 % de los reptiles la situación es tan grave que están clasificados como especies amenazadas en la Lista Roja Europea. La mayor parte de la presión sobre estas especies en disminución procede de la destrucción por el ser humano de sus hábitats naturales, combinada con el cambio climático, la contaminación y la presencia de especies invasoras."

Este Comunicado está disponible en texto integral.

marți, mai 19, 2009

"Venda de peixe através da Net tem investimento de 340.000 €"

O Dinheiro Digital noticia que "Algumas lotas portuguesas vão passar a vender pescado através da Internet, um processo com um investimento de 340 mil euros, que vai iniciar-se quarta-feira em Peniche, avançou hoje o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Em declarações à agência Lusa, à margem de uma audição parlamentar, Jaime Silva referiu que será possível comprar pescado a partir de um computador, em qualquer ponto de Portugal, desde que o comprador esteja inscrito na rede.
A primeira fase do projecto da Docapesca teve um investimento de 180 mil euros que incluiu a instalação na lota de Peniche e acções de formação a 10 representantes de grandes superfícies." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Produtores de queijo terão apoio a pastos"

Nos termos de um artigo de Teresa Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, em Portugal, "O Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura está a estudar novas formas de apoio ao incremento das pastagens de cabras e ovelhas. Uma forma de acabar com a importação de leite para fazer queijo.
A notícia foi avançada ontem, em Viseu, pelo ministro Jaime Silva, na cerimónia de abertura da 'Semana rural' da Escola Superior Agrária. O governante informou que a medida de 'apoio à erva', em fase de conclusão, quer ser 'mais um estímulo' à utilização de pastagens em lugar de rações na alimentação de pequenos ruminantes.
'É uma ajuda que eu penso anunciar em breve para os agricultores se poderem candidatar. Será de aplicação já para o ano para travarmos uma regressão em produtos que são magníficos como o queijo da Serra, de Serpa, de Nisa e os nossos queijos de cabra', defendeu. O ministro admitiu que a quebra na produção de leite afecta ainda a quantidade de queijo artesanal produzido 'não obstante haver um prémio por animal, que foi consolidado historicamente'.
O responsável pelo MA considera que a produção de queijo com 'Denominação de Origem Protegida' pode resultar num bom rendimento para as famílias, se a actividade for encarada de forma mais profissional. [...] 'Hoje um pequeno produtor de queijo da serra que venda à porta de casa a um intermediário, vende-o provavelmente a 7 ou 10 euros o quilo e o consumidor paga-o em Lisboa a 24 e a 30 euros', justificou." (As hiperconexões foram acrescentadas)

duminică, mai 17, 2009

"O mundo perdeu 236 mil pessoas por causa das catástrofes naturais de 2008"

De acordo com o Público Última Hora, "Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, durante o ano passado, 236 mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados hoje no Bahrein pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório. Ban Ki-moon apelou aos Governos para fazerem mais e salvarem milhões de vidas.
O relatório 'Redução dos riscos de catástrofe: balanço mundial 2009', o primeiro do género produzido pela ONU, sublinha que as alterações climáticas, a degradação do Ambiente e a urbanização anárquica arriscam-se a afectar as populações de todo o mundo. O documento adverte que milhões de vidas estão em perigo a menos que 'sejam atacados os factores de risco'.
'Cada país tem a capacidade e o dever de redobrar os esforços para responder a este apelo, para prevenir as catástrofes naturais e atenuar os seus efeitos', declarou Ban Ki-moon. Este pode ser um dos melhores investimentos que um país pode fazer, considerou. 'Convido hoje os chefes de Governo e os dirigentes políticos do mundo inteiro a investirem na redução dos riscos ligados às catástrofes naturais', acrescentou." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

vineri, mai 15, 2009

"MADRRM e Geocapital vão criar Centro de Investigação de Bio-combustível"

A Semana online noticia que, em Cabo Verde, "O Ministério do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos (MADRRM) e a Geocapital assinam hoje, 15, na Praia, um memorando para criar um Centro Internacional de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico dedicado aos biocombustíveis.
Este acordo enquadra-se no projecto de valorização de plantas oleaginosas fornecedoras de biocombustíveis e surge numa altura em que o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) decidiu estabelecer parcerias público-privado para fortalecer essa linha de investigação. Aliás, esta é uma valência que funcionou no instituto na década de oitenta.
Em comunicado, o ministério informa que o INIDA retomou a investigação em culturas não alimentares, em especial com oleaginosas produtoras de biocombustíveis, com o objectivo de dar continuidade ao seu programa de experimentação e transferência de tecnologia a nível nacional.
Esta decisão justifica-se, segundo o Ministério, pela necessidade de valorizar as áreas improdutíveis em zonas áridas e semi-áridas." (As hiperconexões foram acrescentadas)

joi, mai 14, 2009

"Parceria do Exército com governo do Amazonas vai incentivar agricultura nas áreas de fronteira"

"Um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o Exército Brasileiro e a Secretaria da Produção Rural do Amazonas vai promover, a partir deste mês, o desenvolvimento produtivo de regiões isoladas no estado onde atuam os Pelotões Especiais de Fronteira. A assinatura do documento foi feita hoje (14/05/2009), em Manaus. De imediato, serão imediatamente beneficiadas 100 famílias, de 12 comunidades amazonenses que vivem nas áreas de fronteira do Brasil.
Com a parceria, o Amazonas poderá implementar em seu território o projeto Sargento Agrário, que prevê a participação de um técnico agrícola nos pelotões, com a função de prestar assistência técnica às comunidades no sentido de promover e estimular a agricultura familiar. A produção será voltada para o abastecimento da comunidade e das tropas do Exército e o trabalho também incluirá ações educativas, apoio material e logístico.
Segundo o secretário da Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, outra expectativa é que o Exército ajude as comunidades na piscicultura e na criação de pequenos animais. As dificuldades de trânsito encontradas pelos amazonenses nessas áreas de fronteira devem ser amenizadas com a ajuda dos militares.
(...)
O convênio de cooperação técnico-financeira entre Exército e governo do Amazonas tem ainda como um de seus objetivos identificar o perfil produtivo das comunidades e realizar ações de planejamento. Unidades de multiplicação de abacaxi, banana, mandioca e cana-de-açúcar também serão implantadas a partir dessa parceria."

Fonte: Agência Brasil/reportagem de Amanda Mota

"Portugal condenado a pagar 7,6 milhões por reforma agrária"

Nos termos de um artigo do jornalista Augusto Freitas de Sousa, publicado hoje no i, "O Estado português foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar, desde o ano 2000, mais de 7,6 milhões de euros em indemnizações a uma centena de proprietários de terras expropriadas e nacionalizadas no pós-25 de Abril. Os casos remontam ao período da reforma agrária em que uma série de cooperativas e associações de trabalhadores, designadas por Unidades Colectivas de Produção (UCP), se apropriaram de milhares de hectares de terra no Alentejo e Ribatejo - mais tarde restituídas aos respectivos donos.
Em 1988, o Estado português produziu legislação sobre os valores a pagar e os terrenos a devolver, mas houve proprietários insatisfeitos com os cálculos - sobretudo em matéria de juros, compensação por danos morais e atrasos nos pagamentos das indemnizações. Foram cerca de 200 (em quase 3000) os proprietários que, depois de esgotar os recursos legais em Portugal, recorreram para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Este tribunal decidiu impor novas fórmulas de cálculo, novas indemnizações, juros mais elevados e novos valores relativos a danos morais que tornaram a factura da reforma agrária ainda mais pesada.
No primeiro caso analisado pelo tribunal, no ano 2000, que opunha Almeida Garrett e Mascarenhas Falcão ao Estado português, foi produzida a jurisprudência que viria a ser aplicada a quase todos os processos. O que equivale, na prática, à condenação do Estado português ao pagamento de montantes que, só desde Janeiro deste ano, ascendem a mais de 2,5 milhões de euros." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

marți, mai 12, 2009

"A Comissão lança a discussão sobre as possibilidades de pesca para 2010"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje a sua posição em relação à forma como deverão ser fixadas as possibilidades de pesca nas águas europeias para 2010. O documento de consulta define a abordagem que a Comissão tenciona adoptar na fixação dos totais admissíveis de capturas (TAC) e na limitação do esforço de pesca durante o próximo ano. A Comissão salientou que a recuperação das unidades populacionais desde a reforma da política comum das pescas de 2002 tem sido muito lenta, nomeadamente devido à sistemática fixação das possibilidades de pesca a níveis demasiado elevados para a sustentabilidade das unidades populacionais. Consequentemente, mais de 80 % das unidades populacionais da UE encontram-se actualmente em situação de sobrepesca, por comparação com uma média de 28 % a nível mundial. Em contrapartida, a execução de diversos planos a longo prazo tem sido bem sucedida, com sinais de recuperação das unidades populacionais. A Comissão propõe, por conseguinte, uma maior flexibilidade na alteração dos TAC de ano para ano, para que as medidas de recuperação das unidades populacionais sobre-exploradas sejam mais eficazes. Os Estados-Membros e as partes interessadas são convidados a apresentar as suas observações quanto à abordagem da Comissão até 31 de Julho e a Comissão apresentará no Outono as suas propostas formais, tendo em vista a sua adopção pelo Conselho até ao final do ano."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

luni, mai 11, 2009

INAO e INPI/FR assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas

O INAO (órgão do Mínistério da Agricultura da França) e o INPI francês assinam convênio relativo à proteção das Indicações Geográficas. O objetivo é auxiliar os operadores a melhor utilizar as marcas e as IGs, bem como estudar as relações entre estes dois sinais distintivos no âmbito nacional e internacional, bem como melhor avaliar os pedidos, para que não haja colidências.
Para ler a notícia na íntegra.

Fonte: INAO.

Quatro matérias sobre transgênicos no Brasil.

País perde controle dos transgênicos: Produtores e cooperativas não separam lavouras convencionais de milho das geneticamente modificadas, alegando falta de estrutura. Governo não fiscaliza todas as etapas do processo, e indústria alimentícia afirma que a responsabilidade de controle não é do setor. Leia a matéria completa.

Teste não garante alimento 100% livre de transgênico: Exame usado no Brasil não detecta DNA modificado em produto industrializado que usa matéria-prima transgênica. Rotulagem correta de alimentos com o selo de "transgênico" depende de fiscalização na produção, processo caro e raro no país. Leia a matéria completa.

Idec cobra ação sobre descontrole de transgênico: Instituto pede ao governo fiscalização mais rígida na cadeia de produção dos alimentos, incluindo rações para animais. Regra que exige informação sobre transgênicos nas notas fiscais dos produtos nem sempre é cumprida e há descontrole na produção. Leia a matéria completa.

“Não há tecnologia nova livre de risco”: Pressão de ruralistas libera transgênicos. Leia matéria completa.

Fonte: JC e-mail 3758, de 11 de maio de 2009.

sâmbătă, mai 09, 2009

"Ministro da Agricultura justifica elevada taxa de chumbos com exigência de 'sustentabilidade'"

No Público Última Hora, o jornalista Jorge Talixa relata que "O Ministro da Agricultura disse hoje que o Governo só deve aprovar projectos sustentáveis, justificando assim os 80 por cento de chumbos na primeira fase de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder).
Jaime Silva declarou ao PÚBLICO que Portugal tem neste quadro comunitário cerca de 4200 milhões de euros para gastar no âmbito do Proder, até 2015. 'Dissemos que este dinheiro teria que ser aplicado de uma maneira diferente, que teria que ser aplicado para fazer, em primeiro lugar, aquilo para que a agricultura existe, que é para produzir. Ou seja: para a produção, para a produtividade e para a modernização da agricultura portuguesa. E isso pressupõe boas candidaturas. Pressupõe que o Estado seja exigente na avaliação, que chumbe projectos que não tenham qualquer sustentabilidade, mesmo apoiados em 40 por cento a fundo perdido', afirmou o ministro, à margem do Encontro Nacional de Caçadores, realizado em Santarém." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

vineri, mai 08, 2009

"Angola engajada na protecção do Ambiente"

Segundo o AngolaPress, "Angola tem realizado, nos últimos anos, grandes esforços para a protecção do ambiente, mormente na interdição da produção, importação ou exportação, comercialização e utilização de certas substâncias químicas que figuram nos anexos da Convenção de Estocolmo, nocivas ao meio e a saúde humana.
Esta afirmação foi feita hoje, quinta-feira, em Genebra (Suíça), pelo vice-ministro angolano do Ambiente, Syanga Abílio, quando intervinha nos trabalhos da IV Conferência dos Estados Parte da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), a decorrer desde segunda-feira.
Na sua alocução, assegurou que no quadro da elaboração do Plano Nacional, tendo em vista a implementação da Convenção, decorre desde Outubro de 2008 um inventário das substâncias químicas em todo o território nacional. 'Este inventário vai nos permitir determinar a quantidade e a localização de stocks obsoletos de insecticidas, a quantidade de transformadores com bifgnilos policlorados ainda em uso em Angola, assim como as fontes de emissões não intencionais de dioxinas e furano', sublinhou.
Syanga Abílio alertou a Comunidade Internacional, numa altura em que se pretende uma economia mais ecológica a nível mundial, para a necessidade de capacitação e apoio aos países em desenvolvimento em assistência técnica, transferência de tecnologia e introdução das tecnologias ambientais, para melhorar os seus sistemas ecológicos.
A Convenção de Estocolmo, adoptada em Maio de 2001, sob os auspícios das Nações Unidas, visa a eliminação da produção, utilização, importação e exportação de poluentes orgânicos persistentes prioritários, substâncias químicas que afectam o ambiente, o seu manuseamento em segurança e a deposição permanente e eliminação ou redução de outros químicos não intencionalmente produzidos." (As hiperconexões foram acrescentadas)

joi, mai 07, 2009

Publicação



SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS - REGULAÇÃO INTERNACIONAL
Autora: ADRIANA DE MENEZES DANTAS
1ª edição – 2009
Editora Saraiva
ISBN: 978850207726-3

Sinopse: "O livro Subsídios Agrícolas - regulação internacional possibilita a compreensão prática das regras e dos recursos vigentes e poderá ser utilizado por profissionais da área do direito, da economia e das relações internacionais. Discute o problema da regulação dos subsídios agrícolas sob a perspectiva pragmática e cientificamente precisa de um assunto complexo por excelência.

Dividida em duas partes - a) a regulação internacional dos subsídios agrícolas e; b) a eficácia do sistema da OMC para regular medidas de apoio doméstico ao setor agrícola - , a obra apresenta um estudo aprofundado dos subsídios, do sistema multilateral de comércio, da AMS, dentre outros assuntos de suma importância".

Maiores informações e aquisição aqui.

duminică, mai 03, 2009

"Sete mil lutam pelas denominações de origem"

No Jornal de Notícia, Teresa Costa dá conta que "Os EUA, que a Europa tanto criticou por usurpar nomes locais dos vinhos, como o do Porto, estão agora unidos aos europeus na defesa das denominações de origem, através de uma petição já com sete mil assinaturas.
Está disponível na Internet uma petição destinada a proteger o local e origem do vinho, para evitar o uso indevido das denominações associadas a um espaço geográfico em vinhos que nada têm a ver as origens exibidas nos rótulos (www.protectplace.com).
Doze regiões - seis europeias (uma portuguesa), cinco norte-americanas e uma australiana - uniram-se e desafiam a população em geral a subscrever e a defender as originalidades locais dos seus vinhos. A ambição é chegar às 10 mil assinaturas."
Este artigo pode ser lido na íntegra.