marți, iunie 12, 2007

"O MST e a Constituição"

Autora: Delze dos Santos Laureano
ISBN: 978-85-7743-033-8
Edição: 1
Número de páginas: 232
Preço: R$ 15,00

A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir envolvem a dignidade, o direito ao trabalho, o princípio da função social da terra, em suma, temas fundamentais presentes nos diversos litígios coletivos pela posse da terra rural.
SUMÁRIO
Prefácio de José Luiz Quadros de Magalhães
Apresentação
Notas introdutórias
Método de pesquisa e o Direito
A história de resistência que inspira as ações do MST
MST - um novo sujeito social
Qual reforma agrária
Teoria da Constituição e hermenêutica - a correta interpretação das normas constitucionais que tratam das questões agrárias
A legitimação da luta pela terra
Considerações finais
Fonte:
Editora Expressão Popular.

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